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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2014 - 11:15

Ministério não pode ser responsabilizado por débitos trabalhistas de empresa terceirizada

O entendimento está consolidado no inciso V da Súmula nº 331 do TST, que estabelece que tal
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2014 - 15:08

TJ isenta pai de alimentar filha que vive em união estável, teve bebê e não estuda

No entendimento do relator, não é correto afirmar que a união estável equipara-se ao casamento para
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2014 - 11:15

Objeto de mito, voto nulo não invalida eleição

O entendimento da Justiça Eleitoral para a legislação em vigor é de que o voto anulado por vontade
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2014 - 16:15

OAB oferece intercâmbio na Inglaterra para advogados brasileiros

funcionamento do sistema jurídico e da advocacia inglesa; oferecer aos advogados um melhor entendimento do mercado jurídico inglês
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2014 - 18:45

ECT indenizará ex-diretor por divulgar e-mails pessoais acessados em sindicância

O entendimento da Justiça do Trabalho foi o de que a divulgação dos e-mails, de conteúdo pessoal e
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2014 - 18:30

Brasil e Itália firmam acordo para representação judicial e aperfeiçoamento profissional nos países

O memorando de entendimento permitirá que as instituições promovam a representação recíproca dos
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 12:40

Isenção de imposto de renda. Pensionista de militar anistiado.

É firme na Seção de Direito Público deste Superior Tribunal o entendimento de que Ministro de
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 17:00

Direito de criticar é prerrogativa constitucional assegurada

Exercício do direito de criticar é prerrogativa constitucional assegurada. Entendimento unânime é
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 12:45

Instituição financeira indenizará gerente demitida por falar a verdade em audiência

A decisão da 3ª turma de manter a condenação em 1ª instância foi com o entendimento de que retaliar
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2013 - 10:30

Aplicação do artigo 285-A do CPC exige que matéria esteja pacificada nos tribunais

Deve ser afastada a aplicação do artigo 285-A do Código de Processo Civil quando o entendimento do
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 19:30

Advogados que atuam como procuradores municipais são isentos de bater ponto

Segundo entendimento do magistrado, o controle de horário dos procuradores compromete o exercício
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 11:20

Processo que apura morte de dirigente médico no Sul passa à competência da Justiça Federal

O STJ concedeu HC a um dos acusados de envolvimento no homicídio, com o entendimento de que o crime
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2012 - 12:20

Prêmio milionário da Mega-Sena será dividido em Santa Catarina

O STJ decidiu pela divisão do prêmio e o TJSC manteve a sentença, com o entendimento de que o
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 11:50

Penhora não atinge bem de família que garante dívida de empresa pertencente a um dos cônjuges

De acordo com o entendimento do STJ que deu provimento ao recurso especial de um casal, a
Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Junho de 2012 - 12:15

A não incidência de contribuição previdenciária sobre adicional de férias

valor adicional recebido pelas férias, de acordo com o atual entendimento do STF e do STJ
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 16:00

Créditos parafiscais podem ser habilitados em processo de falência

O relator afirmou ser entendimento consolidado na Corte que a ?possibilidade de cobrança do crédito
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 11:01

CTIS pagará diferença salarial a analista contratada como recepcionista

O ministro ressaltou que o TST já firmou entendimento de que são devidas as diferenças salariais na
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 10:42

Norma coletiva não pode tratar de forma desigual empregados da mesma empresa

Pelo entendimento da maioria dos ministros que integram a Quinta Turma do Tribunal Superior do
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 14:09

Legalidade de portaria ministerial não pode ser discutida por meio de mandado de segurança

, segundo entendimento do sindicato, criou obrigações e direitos trabalhistas que somente poderiam ser
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 10:45

União se isenta de responsabilidade subsidiária por empregado terceirizado

entendimento anterior, simplesmente do não cumprimento das obrigações trabalhistas assumidas pela empresa contratada

Exibindo resultado de 1081 até 1100 de um total de 29329

O entendimento está consolidado no inciso V da Súmula nº 331 do TST, que estabelece que tal

No entendimento do relator, não é correto afirmar que a união estável equipara-se ao casamento para

O entendimento da Justiça Eleitoral para a legislação em vigor é de que o voto anulado por vontade

funcionamento do sistema jurídico e da advocacia inglesa; oferecer aos advogados um melhor entendimento do mercado jurídico inglês

O entendimento da Justiça do Trabalho foi o de que a divulgação dos e-mails, de conteúdo pessoal e

O memorando de entendimento permitirá que as instituições promovam a representação recíproca dos

É firme na Seção de Direito Público deste Superior Tribunal o entendimento de que Ministro de

Exercício do direito de criticar é prerrogativa constitucional assegurada. Entendimento unânime é

A decisão da 3ª turma de manter a condenação em 1ª instância foi com o entendimento de que retaliar

Deve ser afastada a aplicação do artigo 285-A do Código de Processo Civil quando o entendimento do

Segundo entendimento do magistrado, o controle de horário dos procuradores compromete o exercício

O STJ concedeu HC a um dos acusados de envolvimento no homicídio, com o entendimento de que o crime

O STJ decidiu pela divisão do prêmio e o TJSC manteve a sentença, com o entendimento de que o

De acordo com o entendimento do STJ que deu provimento ao recurso especial de um casal, a

valor adicional recebido pelas férias, de acordo com o atual entendimento do STF e do STJ

O relator afirmou ser entendimento consolidado na Corte que a ?possibilidade de cobrança do crédito

O ministro ressaltou que o TST já firmou entendimento de que são devidas as diferenças salariais na

Pelo entendimento da maioria dos ministros que integram a Quinta Turma do Tribunal Superior do

, segundo entendimento do sindicato, criou obrigações e direitos trabalhistas que somente poderiam ser

entendimento anterior, simplesmente do não cumprimento das obrigações trabalhistas assumidas pela empresa contratada

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